Coordenadores discutem novas metas para o Pronatec no Amapá

Representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seed), coordenadores e diretores dos centros profissionalizantes que gerem o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no Amapá estiveram reunidos na noite de terça-feira, 28, no auditório do Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza para tratarem da abrangência do programa, organização da educação básica segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e as atribuições dos profissionais escolares, bem como a documentação e certificação do aluno.

De acordo com a coordenadora estadual do Pronatec/AP, Edicleuma Santana, o encontro também foi um momento de acolhimento aos profissionais que estão na ponta para receber o aluno que busca qualificação e inserção no mercado de trabalho. "Estamos unidos na busca da qualidade de ensino em nosso Estado e na melhoria do ensino profissional para oportunizar jovens a terem uma profissão e assim ajudar no desenvolvimento do local onde vivem", destacou.

Ainda segundo Santana, atualmente o Amapá conta com 11 centros profissionalizantes, que têm como ferramenta principal o Pronatec. Eles estão distribuídos pelos municípios de Macapá, Santana, Oiapoque e Laranjal do Jari.

Também está em curso um estudo para avaliar as possibilidades para estender o programa aos demais municípios. Além disso, está previsto para o início da próxima semana o processo seletivo para a contratação de professores para atuarem no ensino técnico dirigido pelo Pronatec.

Segundo a secretária de Estado da Educação, Conceição Medeiros, os encontros alinham questões de gerenciamento do programa como, por exemplo, a planilha orçamentária, prestação de contas, indicadores para planejamentos futuros e a inclusão de programas como o Pronatec no Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas.

"Todos devem entender de planejamento e os caminhos que precisamos avançar. O Pronatec é muito mais que uma formação, é uma oportunidade de jovens ingressarem no mercado de trabalho e afastarem-se de drogas, álcool e outras mazelas", destacou.

Pronatec

O Pronatec busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda. Os cursos, financiados pelo Governo Federal são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica.

Procon fiscaliza publicidade em ofertas para o Dia das Mães

O Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá (Procon) realiza nos próximos dias fiscalização nas lojas de Macapá para evitar promoções e campanhas publicitárias enganosas durante o Dia das Mães.

De acordo com o diretor-presidente do Procon, Vicente Cruz, de olho nas vendas, o comércio aposta na inovação com publicidade para os clientes. Mas, o consumidor deve ficar atento a esses benefícios por parte dos lojistas, pois há vezes em que o comprador acaba pagando muito caro por algo, imaginando que está saindo no lucro. "Esse fato acontece geralmente nas vendas casadas, onde o cliente compra um produto e leva outro da mesma espécie ou diferente", destaca.

Cruz conta que os meios utilizados para chamar a atenção dos consumidores são muitos, vão desde anúncios em meios de comunicação, até o corpo a corpo. Por esse motivo, as fiscalizações serão intensificadas para o consumidor não ser prejudicado. " Iremos organizar equipes para fazer fiscalizações nas lojas e verificar a publicidade dos produtos em que induza o consumidor de forma maliciosa. As 'casadinhas' também são nosso foco", reforçou o diretor-presidente.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), todo conteúdo publicitário veiculado pelos fornecedores deve ser pautado pelos princípios da boa-fé e da transparência. A oferta e a publicidade no CDC estão centradas no dever de lealdade do fornecedor, que deve garantir as informações essenciais do produto ou serviço, assegurando a sua liberdade de escolha e as condições de contratação justa.

Para a pedagoga Letícia Miranda, a época é ideal para que as ações de fiscalização aconteçam por parte dos órgãos competentes. "É importante eles fiscalizarem os preços, os produtos, para que possamos levar para casa um produto de qualidade de forma justa, com preços adequados, para depois não termos problemas", diz Letícia.

O Procon ressalta que é importante que o cliente, no ato da compra, peça nota fiscal para registrar as reclamações junto ao Procon, caso se sinta lesado.

VÍDEO DENUNCIA: Prefeitura de Porto de Moz faz despejo de lixo hospitalar de forma irregular.

DENUNCIA: Prefeitura de Porto de Moz faz despejo de lixo hospitalar de forma irregular

O descarte irregular de lixo hospitalar é crime ambiental grave e pode estar ocorrendo sem controle em Porto de Moz-Pá.

Uma grande quantidade de lixo hospitalar esta sendo jogado de forma irregular na lixeira pública do município de Porto de Moz, na região do Baixo Amazonas.

De acordo com denuncias feitas por moradores da cidade, o lixo hospitalar está sendo coletado de forma irregular junto com o lixo doméstico, é despejado na lixeira Babaulândia que fica próximo da cidade, e pode estar colocando em risco, a saúde dos moradores e catadores de lixo que freqüentam diariamente o local.

Esse lixo pede trazer vários danos à saúde humana e ao meio ambiente, um grande perigo à saúde, uma vez que pode estar contaminado com microorganismos causadores de doenças.

Segundo a  norma 307 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que regulamenta o correto procedimento a ser realizado com relação aos lixos hospitalares e sua destinação. Todo o material especificado como lixo hospitalar deve ser devidamente condicionado em embalagens específicas para a sua destinação correta, e classificado, mas em Porto de Moz não está sendo feita da maneira correta.

Uma senhora que trabalha no lixão Babaulândia relata que a prefeitura do município despeja quase diariamente uma grande quantidade de lixo hospitalar no local. “É quase todos os dias eles jogam caixas cheias de seringas, agulhas e remédios”, Relata Dana Lucia. O blog tentou entrar em contato com a Secretaria de Infraestrutura, mas não conseguimos falar com ninguém para falar sobre o assunto.

Além do descaso e irresponsabilidade do gestor e a falta de compromisso com a saúde pública, algumas toneladas de lixo hospitalar são jogadas de forma irresponsável no lixão Babaulândia. Os resíduos hospitalares devem ser separados em três grupos: materiais especiais, gerais e infecciosos.

Prazo para transposição dos servidores do ex-território para a União encerra dia 22 de maio

Os servidores do ex-território Federal do Amapá que ainda não solicitaram a migração para o quadro da União têm até o dia 15 de maio para procurar o posto montado na Secretaria de Estado da Administração (Sead), em parceria com a Amapá Previdência (Amprev), e solicitar os documentos necessários para iniciar o processo.

Para ter acesso a ficha funcional e a declaração de contribuição previdenciária - documentação necessária para dar entrada no pedido de transferência de quadros - o servidor deve procurar a Sead das 8h30 às 12h e das 14h30 às 18h. Ao entrar com o requerimento, os interessados devem informar o número da matrícula e a data de admissão. Os documentos estão sendo entregues em cinco dias.

Dos cerca de 3.484 servidores da capital e dos municípios de Mazagão, Amapá, Calçoene e Oiapoque aptos a realizarem a transposição para os quadros efetivos da União, apenas 1.819 deram entrada no requerimento junto à secretaria. "Iniciei o processo por conta da possibilidade de passar para o quadro federal, isso me garantirá um melhor salário além da estabilidade", disse Walmar Farias da Rocha, agente de polícia.

O Amapá deve economizar, em folha de pagamento, mais de R$ 220 milhões por ano com a transferência de servidores. "Com a saída desses servidores da folha de pagamento teremos recursos para realizar novos investimentos no Estado", destacou Ilana Vilhena, gerente de recursos humanos do ex-território da Sead.

Os servidores que optarem pela transposição não terão prejuízo em suas tabelas salariais e demais benefícios. "É importante destacar que os servidores transferidos irão continuar trabalhando normalmente, a diferença é que serão pagos pela União", reforçou a gerente.

Após juntar a documentação, os servidores devem procurar os postos da Sead e da Superintendência do Ministério do Planejamento (Samp) para a iniciar o processo de transposição. O prazo para a entrega dessa documentação encerra dia 22 de maio.

A MP 660 foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. A medida regulamentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 111, aprovada em maio de 2014. A proposta é válida aos funcionários admitidos entre outubro de 1988 e outubro de 1993.

Serviços de massoterapia e estética serão oferecidos no Dia do Trabalhador

O trabalhador amapaense e sua família terão a oportunidade de receber gratuitamente serviços de massoterapia e estética, no dia 1º de maio. A programação ocorrerá das 8h às 14h, na Praça Floriano Peixoto. O atendimento será realizado pela empresa privada Integrare Escola Técnica Profissionalizante Ltda.

São vários tipos de massagens relaxantes, entre elas: sueca, desportiva, clássica, quick massage e shiatsu, além de atendimento estético. "Ficamos muito satisfeitos em receber o convite e de imediato aceitamos. Nossos profissionais são preparados e qualificados para este tipo de serviços e os trabalhadores terão um atendimento de primeira", relatou Rosenilda Sandra, proprietária da empresa. São 16 profissionais que atenderão a comunidade presente ao evento.

A Universidade Federal do Amapá (Unifap) levará à ação diversos serviços na área da saúde. São acadêmicos que farão atendimento à população.

Lei torna obrigatória notificação de casos de violência contra mulher em unidades de saúde

O Governo do Amapá sancionou a lei 1.872, que autoriza a criação do procedimento de notificação compulsória de casos de violência contra a mulher, atendidos em estabelecimentos de saúde públicos e privados. A lei, de autoria do deputado estadual Antônio Furlan (PTB), será regulamentada em julho deste ano.

A notificação compulsória da violência contra a mulher será feita pelo profissional de saúde que realizar o atendimento, mediante o preenchimento da Ficha de Notificação/Investigação individual. Nela, obrigatoriamente, deverá constar a data de ocorrência do fato, notificação e encerramento; Estado e município da notificação; unidade de saúde; nome, qualificação e domicílio do paciente; presença ou não de gestação e classificação final.

O profissional irá preencher duas vias da notificação. Uma ficará na unidade de saúde que prestou o atendimento e a outra será encaminhada para a Vigilância Epidemiológica Municipal, que vai cadastrar os dados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

No caso de violência contra mulheres menores de 18 anos, uma cópia da notificação deverá ser encaminhada ao Conselho Tutelar. Com vítimas do sexo feminino com idade igual ou superior a 60 anos, uma via deverá ser entregue a autoridade policial, Ministério Público do Estado e conselhos Municipal, Estadual e Nacional do Idoso.

Semanalmente, os indicadores registrados no Sinan serão repassados à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A pasta vai divulgar as notificações ocorridas no Amapá para o Ministério da Saúde.

A coordenadora do Centro de Atendimento a Mulher e a Família (Camuf), Patrícia Palheta, explica que a notificação é um importante instrumento no combate a violência contra mulher. O Estado poderá se basear nos índices do Sinan para desenvolver ações voltadas à prevenção e assistência feminina.

"A lei 1.872 representa um avanço na política de atendimento às vítimas. Ela vai ajudar no trabalho do governo e da sociedade civil a combater a violência contra mulher", destacou Patrícia.

A norma visa reforçar a lei federal 10.778/2003, que estabelece a notificação compulsória de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Assim como, fortalecer os direitos citados pelos estatutos da Criança e do Adolescente, e do Idoso.

O procedimento de notificação tem caráter sigiloso. E, segundo a lei, se considera violência o uso da força física ou do poder real de ameaça, contra si próprio, outra pessoa, um grupo ou comunidade.

Casa da Justiça e Cidadania participa da programação do Dia do Trabalhador

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap), por meio da Casa da Justiça e Cidadania, vai oferecer uma série de serviços gratuitos à população amapaense, no Dia do Trabalhador, na Praça Floriano Peixoto. Reconhecimento de Paternidade e pedido da 2ª via da Certidão de Nascimento ou de Casamento são alguns deles.

O atendimento será das 8h às 14h. O cidadão terá acesso a serviços como: Atermação de reclamação dos Juizados Especiais Cíveis e Fazenda Pública; orientação, informação e atendimento do Juizado da Violência Doméstica e Familiar; do Comissariado de Menor; Núcleo Permanente de Métodos 

Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania - Nepumec - e informações, orientações e atermação de reclamação do Juizado da Micro Empresa.

Ao todo serão 15 servidores que vão estar presentes na ação pelo Tribunal de Justiça, através da Casa da Justiça e Cidadania, Programa Pai Legal, Juizado da Violência Doméstica, Nupemec, Comissariado da Infância e Juventude, Juizado da Micro Empresa e setor de informática.

A ação do Dia do Trabalhador é coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) e conta com a parceria direta de várias secretarias de governo, instituições federais e iniciativa privada.

"Somos gratos em ter a presença da Justiça do Amapá na ação de governo. O cidadão é o principal beneficiado. São serviços essenciais e que atendem aos anseios do trabalhador", afirmou Paulo Brito, coordenador de Trabalho da Sete.

GEA estende benefício da meia passagem para alunos que utilizam transporte intermunicipal

O Governo do Estado do Amapá (GEA) sancionou na quarta-feira, 22, a Lei nº 1.875 que concede o benefício da meia passagem aos estudantes regularmente matriculados na rede pública e privada de ensino médio, técnico, profissionalizante e superior nos transportes coletivos intermunicipais do Estado do Amapá.

A lei de autoria do deputado estadual Michel JK, estende o benefício aos alunos da rede privada de ensino e será assegurado ao estudante que declarar renda bruta familiar nunca superior a dois salários mínimos, no ato do cadastramento.

Para ter direito ao benefício, o aluno deverá estar regularmente matriculado em estabelecimento de ensino localizado em município diferente daquele que reside.

Nos municípios em que não haja cobertura de transporte coletivo de passageiros intermunicipal convencional, o Governo do Estado firmará contrato com instituições representativas de empresas privadas de transporte alternativo que operam no trecho, legalmente estabelecidas no Estado e credenciadas pela Secretaria de Estado de Transportes (Setrap).

O cadastramento dos estudantes e, consequentemente a emissão das carteiras de meia passagem, ficarão a cargo da Setrap. A apresentação da declaração escolar e comprovante de residência são documentos indispensáveis para determinar a necessidade de receber o benefício.

A regulação da lei será definida pela Comissão Estadual de Transporte Intermunicipal que será formada por representantes das entidades estudantis, Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal e Governo do Estado do Amapá.

Cruzeiro aporta em Macapá e turistas se encantam com pontos turísticos e artesanatos

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) é outro grande parceiro da programação do Dia do Trabalhador. A instituição levará para a Praça Floriano Peixoto, no dia 1º de maio, corte de cabelo e outros serviços. São 37 profissionais que farão atendimento gratuito.

Um espaço na Praça Floriano Peixoto estará reservado especialmente para a atividade. "É um serviço que tem bastante demanda de público, entre crianças, jovens e adultos. O Senac é uma instituição com enorme experiência neste tipo de ação", elogiou a secretária de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, Marciane Santo. São 7 técnicos e 30 alunos do curso de corte e cabelo do Senac.

A empresa de telefonia móvel Claro também confirmou presença no evento com a doação de brindes aos trabalhadores (moldens). Outra novidade é a instalação um ponto de acesso à internet sem fio, via WiFi, tanto institucional quanto para a comunidade presente na praça, e ainda a disponibilidade de vagas de emprego por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine/Centro).

HOMEM É PRESO COM SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE

Fábio Beleza Vasconcelos, 43 anos foi preso por policiais do 4º Batalhão de Policia Militar (4ºBPM),por volta de 4h00min da manhã deste sábado (25), portando 43 pedras de Crack e 05 papelotes de um material similar a maconha, numa residência na Rua Castro Alves, no Bairro Paraíso em Santana-AP, distante  17 de Macapá.

De acordo com informações da policia, uma abordagem de rotina em pessoas suspeitas de estar consumindo entorpecente em via pública, fez com que os policiais chegassem ao ponto de venda da droga. No momento da abordagem obtiveram a informação onde teriam comprado o entorpecente.

Além do entorpecente encontrado na casa, a policia também apreendeu o material que era usado para embalar a droga e objetos que segundo a policia foram trocados por drogas, como parelho celular, jóias, Maquina fotográfica, pendrives e um certa quantia em dinheiro.

O suspeito e o material apreendido foram levados para serem apresentados na Central de Flagrantes da Policia Civil, no Igarapé da Fortaleza em Santana.

Com as informações: DICOM 4º BPM

Caesa retoma distribuição de produtos para tratamento de água no Bailique

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) retomou a distribuição de produtos químicos para o tratamento da água utilizada por famílias ribeirinhas do Arquipélago do Bailique e arredores das ilhas. No período de 11 a 18 foram feitos os cadastros, a distribuição e o reforço do trabalho para o manejo dos produtos químicos de 370 famílias das localidades.

Com o objetivo de atender as famílias carentes que precisam de suporte para o tratamento de água, esta primeira ação foi executada em parceria com a 114º Jornada Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), que visitou as comunidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Itamatatuba e Ipixuna.

"As famílias procuravam o barco da Jornada Itinerante para realizar o cadastro, pois a chegada dos produtos químicos estava sendo muito esperada pelos moradores", contou a coordenadora de Trabalho Técnico e Social da Caesa, Vânia Mara.

Ao todo foram doados 500 litros de sulfato de alumínio e 50 caixas de hipoclorito de sódio. O sulfato de alumínio serve para tratar a água armazenada nas caixas d'águas e o hipoclorito de sódio é utilizado para o tratamento da água consumida como bebida e para o preparo de alimentos. A Caesa também reforçou as orientações de como utilizá-los corretamente. A estimativa é que o material distribuído dure pelo menos um mês.

A Caesa mantém o trabalho da distribuição de produtos químicos há 12 anos, e a partir desta viagem, já planeja as próximas visitas. "É uma ação de extrema importância e necessária para estas famílias, pois são produtos que auxiliam para melhorar a qualidade de vida dos moradores. A Companhia planeja realizar mensalmente estas visitas na região do Arquipélago".

A coordenadora da ação explicou que os produtos previnem muitos tipos de fungos, bactérias e doenças provenientes da ingestão da água que não é tratada, como diarreia e a diminuição da imunidade para combater doenças. "As crianças sempre são as mais afetadas por essa ingestão indevida de água contaminada, por isso a preocupação é dobrada com os menores", relatou Vânia Mara.

Kit domiciliar

A Coordenadoria de Trabalho Técnico e Social já está elaborando o projeto para retomar a entrega de Kits Domiciliares de Tratamento de Água, que está inativa desde a gestão passada. O projeto busca promover a inclusão social dos moradores que não são beneficiados com os serviços de abastecimento de água tratada.

Além do passo-a-passo com as informações necessárias para o uso dos produtos, o kit domiciliar contém: um vasilhame de 50 litros, para o depósito da água bruta; recipientes plásticos, para depositar produtos químicos; sulfato de alumínio, produto químico que possibilita a decantação da sujeira; cal hidratada, que corrige o ph (potencial de hidrogênio) da água; colher dosadora, para medição dos produtos; hipoclorito de sódio, para combater as bactérias; e paleta de madeira, agitador manual para dissolução dos produtos.

Recadastramento vai definir quais beneficiários continuam no Programa Amapá Jovem

Assistentes sociais e técnicos da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) intensificaram o recadastramento do Programa Amapá Jovem. A atividade acontece presencialmente, isto é, os jovens cadastrados na gestão passada passarão por entrevista para constatar se ainda estão dentro do perfil do programa. Os técnicos visitarão as residências dos beneficiários coletando dados até o dia 15 de julho.

O gerente-geral do Juventude Cidadã da Sims, Gilvan Barbosa, explicou que o procedimento está acontecendo em bairros da Zona Norte e posteriormente seguirá para outras regiões da cidade. 

"Assistentes sociais visitam as casas dos jovens para comprovar se os beneficiários estão no aspecto de vulnerabilidade. Após a coleta de dados vamos saber se o jovem poderá ou não continuar no projeto", destacou Gilvan.

A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para Juventude (Sejuv) está programando uma nova roupagem para o programa. Atualmente existem cerca de 4 mil beneficiários em todo Estado do Amapá. "Quando acabar o recadastramento a Sejuv vai apresentar ao governador uma nova versão para o programa. Vamos realizar conferências em todos os municípios para debatermos políticas para as novas atividades do Amapá Jovem", salientou o secretário extraordinário de políticas públicas para a juventude, Rafael Cambraia.

Amapá Jovem

O Programa Amapá jovem tem como objetivo dar a adolescentes e adultos carentes acesso a atividades de cultura, lazer e esporte. Além de trabalhar também ações que visam a formação e a qualificação profissional no Estado do Amapá.

Professores aceitam reajuste de 15% de regência e negociações avançam

Os professores do Estado aceitaram a proposta do Governo do Amapá de reajuste de 15% de Regência Classe aos profissionais que estão em sala de aula, extensivo aos pedagogos e auxiliares educacionais.

Entretanto, o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) levou nesta segunda-feira, 20, algumas ressalvas e reivindicações da categoria, durante a terceira rodada de negociação da Agenda do Servidor, realizada na Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). O Governo do Estado vai avaliar as ponderações e uma nova reunião foi agendada para o dia 4 de maio.

Segundo o presidente do Sinsepeap, Leslie Gantuss, os professores ainda aguardam do governo um posicionamento sobre o reajuste linear e a reposição da perda do piso salarial dos últimos quatro anos, que pode chegar a 40%, além do corte da tabela. "Levamos todas as propostas a categoria em uma assembleia realizada no sábado. Eles apreciaram e aprovaram as medidas, mas fizeram as ressalvas", observou.

O presidente do Sinsepeap descarta qualquer possibilidade de paralisação da categoria, umas vez que as negociações estão avançadas. "Nossa pauta possui 35 itens que serão discutidos durante os quatro anos do governo. A mesa é permanente. A medida que o sindicato precisar conversar com o governo, vamos solicitar esse diálogo", ressaltou.

Além do reajuste de regência, o governo ofereceu o pagamento de 3% da progressão funcional, que será implementada em julho de 2015, com retroativo de fevereiro a junho, pago no período de agosto a dezembro de 2015. O Estado também atendeu à solicitação do repasse dos descontos previdenciários dos servidores para os cofres da Amapá Previdência e anistia às faltas dos servidores, referentes a greve de 2012. Todos as propostas foram aceitas pela categoria, na assembleia realizada no sábado.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Antônio Teles, a Educação tem sido tratada de forma diferenciada pelo governo por dois motivos: a classe foi muito desrespeitada na gestão passada e o Estado encontrou um problema gerencial grave na Educação.

"Vamos avançar nesse diálogo. A agenda é permanente e nossa proposta é chegar ao melhor entendimento com a categoria, além oferecer melhores condições de educação para a sociedade como um todo", concluiu.

Defensoria Pública promove mutirão carcerário no Iapen

A Defensoria Geral do Estado do Amapá (Defenap) iniciou na terça-feira, 21, um mutirão carcerário, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), para analisar e dar andamento em aproximadamente 500 processos de internos condenados e provisórios. Os trabalhos devem durar cerca de dez dias, com o objetivo de garantir o cumprimento das Leis de Execução Penal e Criminal.

De acordo com o defensor-geral do Estado, Horácio Maurien, existe uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que haja o mutirão carcerário em todo sistema penal brasileiro. A coordenação dos trabalhos é feita pelo Tribunal de Justiça de cada Estado, porém o mutirão promovido neste primeiro momento é uma iniciativa exclusiva da Defenap.

"Será um atendimento pessoal repassando aos detentos os seus direitos ligados às áreas de execução penal e criminal, além disso, o nosso objetivo é anteceder o mutirão carcerário que é feito no fim do ano, em todo país, desafogando o excesso de processos e fazendo uma atuação mais eficiente no trabalho da defensoria", relatou o defensor-geral.

Hoje, a população carcerária do Estado do Amapá é de aproximadamente 2.700 internos. A equipe do mutirão será composta por seis defensores que atuarão no período da manhã, das 8h às 12h, onde será mantido o contato direto com o apenado.

Segundo dados da Defenap, 90% das ações de âmbito familiar, criminal e cível do Estado são assistidas pela defensoria devido ao alto índice de pessoas de baixa renda em Macapá, além do Núcleo de Minoria, que atende idosos, deficientes físicos e mulheres vítimas de violência doméstica.

Liberdade

Conforme Maurien, existe a possiblidade desses detentos atendidos ganharem a liberdade ou alcançarem o regime semiaberto. "A Defensoria Pública, quando atua diretamente no sistema prisional, leva tranquilidade ao assistido encarcerado, pacificando o ambiente prisional com sua presença, já que o preso, com este contato, percebe que um serviço de qualidade está sendo prestado, garantindo seus direitos individuais e coletivos", explicou.

Capacitação

No dia 17, os defensores do Estado participaram da capacitação ministrada pelo Juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, João Lages. Foram feitos estudos práticos da prisão preventiva, temporária e em flagrante, levantamento de dados no Iapen para um conhecimento mais amplo sobre a real situação do instituto, assim como foram definidas estratégias de atuação desses profissionais durante o mutirão carcerário.

O TRADICIONAL FESTIVAL DO AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ INICIA NO PRÓXIMO DIA 30

Realizado na comunidade de Piquiá, no município de Amapá, o Festival do Açaí é uma festa tradicional que movimenta a cultura e economia local. Este ano o evento inicia no dia 30 de abril com encerramento no dia 2 de maio e conta com exposições, atrações culturais e vendas de iguarias feitas de açaí. Em sua 7ª edição o festival espera receber mais de dois mil visitantes.

O Festival do Açaí é uma parceria entre governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Amapá. Durante os três dias de evento o visitante poderá saborear cerca de 15 pratos feitos a partir do açaí(geléias, tortas, pudim, entre outros), além de comprar o produto de alta qualidade.

Para assegurar o bom manejo do fruto, os batedores de açaí passaram por capacitações realizadas pela Agência de Fomento do Amapá (Afap), que também liberou uma linha de crédito para os produtores de açaí. A medida visa aumentar a produção para a festividade.

A expectativa da organização do evento é que o festival desse ano seja recorde de público e de produção. "O açaí é a cara do amapaense e já faz parte do nosso dia a dia. Esperamos um grande público que vai apreciar toda a diversidade cultural e gastronômica", conta o secretário municipal de Turismo, Desporto e Lazer, Renato Marques.

De acordo com Marques, ano passado o festival recebeu dois mil visitantes, entre eles turistas franceses. "Os franceses gostaram muito e até levaram açaí. Agradecemos o apoio do Estado através da Afap e da Secult", frisou.

A secretaria de Estado da Cultura (Secult) reafirmou o apoio a festividade que recebe visitantes de todo o Estado e movimenta a economia de Amapá, Calçoene, Oiapoque e Pracuuba. "Estamos providenciando o apoio com infraestrutura, pois o Festival do Açaí é um evento tradicional que fomenta a economia, turismo e cultura da região", disse o secretário de Estado da Cultura, Disney Silva.

A programação conta com visitas às plantações de açaí, feira de artesanato e vendas de iguarias. No dia 2 de maio acontece a escolha do melhor catador, rainha do açaí e a melhor barraca. Durante as três noites de evento também acontecerão shows gratuitos.

História

O Festival do Açaí foi criado em 2009 com o intuito de conscientizar a população para preservação do meio ambiente. Na comunidade do Piquiá, onde ocorre a festividade, existe uma floresta com madeiras de lei que estava sendo desmatada pelos próprios moradores para garantir o sustento da família. Os moradores não preocupavam-se com a utilização sustentável da floresta. Um pequeno grupo decidiu organizar o primeiro Festival do Açaí. 

Desde que foi criado, o evento passou por diversas mudanças e tornou-se referência no Estado. Atualmente a produção de açaí é uma dos principais meios de sustento dos moradores da região.

Projeto Sanear Amazônia levará água potável para comunidades extrativistas no Amapá

A secretária de Estado de Governadoria, Renilda Costa, coordenou uma reunião com o presidente do Conselho Nacional da População Extrativista (CNS), Joaquim Belo, na tarde desta quarta-feira, 23, no Palácio do Setentrião. A ideia do Governo do Amapá é apoiar o Projeto Sanear Amazônia, que proporciona acesso a água potável para o consumo humano em comunidades extrativistas do Estado, por meio da disponibilidade do uso de tecnologias sociais do Sistema de Acesso à Água Pluvial Comunitário e Autônomo.

O projeto, que é custeado pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) atenderá a princípio 500 famílias da comunidade do Cajarí, na região do Vale do Jarí, que serão beneficiadas com demandas de ações sociais, de saúde, produtivas e de cidadania. A proposta é expandir o projeto para outras regiões extrativistas isoladas e comunidades em áreas de vulnerabilidade social.

Renilda Costa explicou que o Governo do Amapá vai definir um grupo de trabalho, envolvendo as pastas que prestam serviço de assistência ao meio ambiente, água e esgoto, saúde, tecnologia e desenvolvimento rural, para tratar do assunto. 

"Daremos apoio para fazer o levantamento de indicativos e prestar a assistência com os serviços necessários para desenvolvimento humano da população que vive em risco social. Daqui pra frente pretendemos agir de forma integrada, sempre buscado a melhoria dessas comunidades extrativistas", disse a secretária.

Além dos benefícios sociais, a proposta tem assegurado o abastecimento de água potável para 2.800 famílias extrativistas de forma direta em regiões da Amazônia. O projeto realiza trabalhos de coleta de água tratada para consumo, adoção das melhores práticas de higiene, disposição de dejetos, além de envolver toda a população de forma justa independente do gênero e idade.

O presidente do CNS garantiu que, com o apoio do governo do Estado, outras ações poderão ser exploradas nas comunidades em risco social. 

"Com a participação efetiva do Governo do Amapá na elaboração dessas políticas e ações aqui anunciadas, nós iremos explorar outro projetos, visando sempre buscar a melhoria de vida dessas comunidades extrativistas", disse Joaquim Belo.

Também participaram da reunião, representantes da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) e Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Setec).

Homem foi morto a pauladas em Santana-Ap

Um homem foi assassinado a pauladas em uma das arquibancadas do estádio Vilelão, no centro de Santana, distante 17 quilômetros da capital Macapá.

Jonas Fortunato, 42 anos, foi morto com várias pauladas, por volta das 16h30min, da tarde desta terça-feira (21), Segundo informações da policia Genivaldo, vulgo (Preto), está sendo acusado de ter praticado o crime, o motivo teria sido um antigo desentendimento. 

A policia Militar foi acionada a chegar ao local, Janas já estava morto, o corpo estava ao lado de um colchão manchado de sangue com marcas de espancamento na região da cabeça., o suspeito fugiu do local, até a publicação dessa matéria a policia ainda não tinha encontrado.

Menina que teria sido vendida para idoso relatou abuso sexual, diz polícia

A menina de 10 anos que teria sido comprada em Macapá pelo aposentado Augusto Gomes Tavares, de 69 anos, contou à polícia que teria sido assediada e abusada sexualmente pelo idoso, conforme disse a delegada Joseane Carvalho, da Delegacia de Crimes Contra a Mulher (DCCM). A afirmação ocorre após os resultados dos primeiros exames apontarem negativo para conjunção carnal.

O suspeito foi preso no dia 9 de abril, quando foi flagrado com a menina em um barco no porto do Canal das Pedrinhas, Zona Sul de Macapá. O idoso estaria embarcando para a comunidade de Salvadorzinho, no Pará. Ele teria comprado a criança por R$ 6 mil, dos quais R$ 4 mil já estariam com a mãe e com o padrasto da garota.

 “O suspeito disse que não iria estuprar e que iria levar a menina para estudar, mas isso não existe, pois, nos relatos da vítima ela informou que houve os atos libidinosos durante um período que eles ficaram sozinhos. Vale ressaltar que os atos libidinosos consistem, por exemplo, em um beijo ou qualquer contato que não deixe vestígios, como um sexo oral. E, realmente, isso não tem como um exame detectar”, falou a delegada.

O idoso foi preso, mas está em liberdade. Ele foi indiciado pelos crimes de tráfico humano e estupro de vulnerável. Além dele, a mãe da menina e o padrasto dela foram indiciados por tráfico humano. A criança, que não é alfabetizada, foi encaminhada para um abrigo e permanece sob os cuidados da Justiça.

A advogada de Augusto Tavares, Miriam Correa, disse que o cliente deu o dinheiro à família como uma “contra resposta” por ter levado a criança, e que o valor era para a construção de um quarto na casa da família aonde ele iria se hospedar durante as vindas de Salvadorzinho para Macapá, onde recebe o dinheiro da aposentadoria.

“Quando ele vem da região onde mora fica na casa desse sobrinho [padrasto da menina] e, como ficava na dependência dele, em Macapá, ele geralmente, em resposta, ajudava o sobrinho, na construção da casa, nos alimentos, mas não disse que iria comprar a criança para ajudar ele. Tanto que a mãe falou que foi na Secretaria de Educação [Seed] e não consegue vaga desde o ano passado, e ela recorreu ao senhor Augusto, que é de confiança”, disse Miriam.

A advogada acrescentou que os dois, o idoso e a menina, morariam em Salvadorzinho ao lado da casa da ex-mulher do aposentado, de quem ele teria se separado recentemente e com a qual mantinha boa relação, segundo Miriam. Ela diz não saber a origem da denúncia de tráfico humano. O inquérito foi concluído e enviado ao Ministério Público Estadual.

G1 Amapá

Torcedor que esteve preso em Oruro é uma das vítimas de chacina em SP

Entre os oito mortos da chacina ocorrida na noite de ontem (18), na sede da torcida organizada do Corinthians Pavilhão 9, está Fábio Neves Domingos, 34 anos, um dos 12 torcedores presos em Oruro, na Bolívia, após a morte do torcedor Kevin Spada, em 2013. Spada foi morto por um sinalizador durante um jogo entre o Corinthians e o San José, válido pela Taça Libertadores da América.

Além de Domingos, os outros mortos são: Ricardo Júnior Leonel do Prado, 34 anos; André Luiz Santos de Oliveira, 29 anos; Marco Antônio Corassa Júnior, 19 anos; Matheus Fonseca de Oliveira, 19 anos; Jhonatan Fernando Garvillo Massa, 21 anos; e Mydras Schmidt Rizzo, 38 anos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, um homem que também morreu na chacina ainda não foi identificado.

O caso está sendo investigado pelo Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Até o momento, não se sabe o que motivou o crime, mas a polícia não acredita que ele tenha sido motivado por briga entre torcidas. Na tarde de hoje (19), o Corinthians enfrentará o Palmeiras em uma das semifinais do Campeonato Paulista.

Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 23h. Sete corpos foram encontrados baleados dentro da sede da Pavilhão 9, na Ponte dos Remédios, zona oeste da capital. Uma oitava vítima foi levada ao Hospital das Clínicas, mas não resistiu aos ferimentos.

Por meio das redes sociais, o Corinthians estampou uma imagem de luto. A Gaviões da Fiel, a principal torcida organizada do Corinthians, lamentou as mortes: “Era para ser um domingo de muita alegria, mas não será. As arquibancadas estão de "luto pela perda dos nossos oito irmãos”, escreveu a Gaviões no Twitter.

da Agência Brasil

No Dia do Índio, resgate da medicina tradicional é destaque no Fórum do Amapá

O resgate da medicina tradicional, cultura secular utilizada por diversas tribos de todo o mundo, foi o destaque deste 19 de abril, Dia do Índio - e segundo dia de atividades do Fórum Indígena do Amapá. O evento marca as comemorações da data e é um espaço para discussão de políticas públicas para etnias do Amapá e Norte do Pará.

As atividades deste domingo iniciaram com uma palestra sobre a utilização de plantas medicinais no auxílio do tratamento de doenças. A aula foi ministrada pelo médico cubano Javier Salazar, que faz parte do programa Mais Médicos. Ele destacou a importância do resgate dessa cultura indígena que está sendo substituída pelos remédios convencionais.

Para incentivar a utilização dos remédios caseiros, foi criado o projeto de cultivo de hortas de plantas medicinais, realizado pela Secretaria de Saúde Indígena, em parceria com o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa). "Temos quatro hortas plantadas em diferentes aldeias. A ideia é resgatar essa cultura indígena e incentivar o uso dos remédios tradicionais junto com os convencionais no tratamento de doenças", explicou Salazar.

São os próprios índios que fazem as hortas com as plantas que tem na tribo e mudas que são doadas pelo Iepa. O projeto ganhou destaque internacional durante um congresso em Cuba, realizado em fevereiro deste ano. 

A próxima horta será plantada na aldeia do Tumucumaque. "Com a influência da cidade na nossa cultura, os índios deixaram de utilizar os remédios tradicionais para consumir os de farmácia, isso faz com que o nosso conhecimento que deveria ser passado de geração para geração se perca, e não é isso que queremos", disse a cacique Cinaw Waiãpi.

Durante o evento os indígenas puderam conhecer um pouco mais sobre as secretarias de Estado que possuem programas para as aldeias. A Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres (SEPM) apresentou as políticas públicas para as mulheres indígenas.

A Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) destacou a importância do incentivo ao esporte indígena e apresentou programa sociais que serão implantados nas aldeias, como o projeto Segundo Tempo, onde os monitores serão da própria aldeia e escolhidos pelos índios. Outra novidade é o fornecimento de bolsas do curso de graduação em Educação Física. 

A cada semestre, um índio será contemplado. O objetivo é oportunizar uma graduação para pessoas que tenham interesse em atuar na sua própria localidade. Além disso, é preciso reorganizar os jogos indígenas que foram realizados sem planejamento, o que resultou em uma competição que não foi finalizada.

A secretária de Políticas Assistenciais da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Patrícia Silva, esclareceu as dúvidas sobre assistência e políticas para os indígenas. A principal dúvida era em relação às parteiras. O programa estava parado por falta de kits utilizados no parto.

 "As parteiras não tinham kits básico para realização do atendimento e identificamos parteiras que recebiam, mas nunca realizaram um parto. Estamos reorganizando o programa e vamos conversar com as parteiras para resolver esses problemas", garantiu Patrícia Silva.

Ainda de acordo com a secretária, os povos indígenas são beneficiados com outros programas do governo como Amapá Jovem, Luz Para Viver Melhor e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que adquire produtos produzidos pelos índios.

O Fórum também foi um espaço de diálogo com os povos indígenas que colocaram os problemas enfrentados nos últimos anos como a saúde precária, falta de incentivo ao esporte e educação. "Temos direito à saúde e educação como qualquer outro povo. Também queremos mais incentivo ao esporte e participação dos nossos representantes nas discussões" pediu o líder, Caubi Waiãpi.

A secretária extraordinária dos Povos Indígenas, Eclemilda Maciel, disse que todas as solicitações foram anotadas e serão encaminhadas ao governador Waldez Góes. "Precisamos avançar em diversos pontos, principalmente na saúde, esse vai ser nosso foco. Vamos encaminhar um documento com todas as reivindicações e analisar o que atendemos e o que precisa ser atendido", afirmou a secretária.

Os índios também agradeceram a realização do fórum e os incentivos que estão sendo criados. "Reconhecemos o benefício desses programas e agradecemos a oportunidade de sermos ouvidos e atendidos como qualquer outro povo do Amapá", disse Caubi.

Após o debate, o fórum continuou pela tarde com uma programação esportiva, realizada na Praça Raimundo Adamor Picanço, no bairro Beirol. O fórum terá continuidade na Aldeia Kamarumã, no município de Oiapoque, nos dias 25 e 26 de abril.

PROFISSIONAIS DA SAÚDE DENUNCIAM NA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO

Mais de 200 agentes de saúde e 95 profissionais de combate à endemia atuam sem condições de trabalho no município de Santana. A categoria cobra da Prefeitura, materiais para realização de coleta de dados, estrutura para a realização do serviço na zona rural e a regularização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), no município. 

Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Combate a Endemia, Erinelson Ladislau, os protestos são contra a falta de compromisso da gestão municipal com a categoria e as condições insalubres com que os agentes atuam. “A Coordenação de Vigilância em Saúde funciona em um prédio deteriorado, com produtos como larvicidas acondicionado junto aos trabalhadores, a própria caixa d água é um criadouro, os computadores não funcionam, impossibilitando o município de informar a produção local dos agentes” denunciou o presidente.

A falta de estrutura tem dificultado a coleta, armazenamento, a transferência e a atualização de dados junto à Brasília, comprometendo as ações de controle de endemias no município. Segundo o residente do sindicato, as deficiências podem ainda provocar o não repasse de recursos. “O problema se agrava nas zonas rurais, não há combustível para o transporte dos agentes para a realização do ciclo, sabemos que há focos, mas não há condições de trabalho” disse Erinelson Ladislau, informando que a diária de um agente é de apenas R$ 56, e há dez anos não sofre reajuste.

A categoria reivindica ainda o compromisso e a organização da administração quanto à regularização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), cujos incentivos são garantidos ao município, visando melhorar a qualidade da atenção básica e é direcionado aos agentes de saúde e combate a endemia, de acordo com o empenho na coleta de dados.

Na última terça-feira, 14, a Câmara de Vereadores de Santana aprovou o requerimento n° 108/2015, de autoria do vereador Richard Madureira (PT), que solicitou à Prefeitura de Santana a garantia dos direitos dos profissionais. “A Secretaria Municipal de Saúde tem por dever apresentar uma resposta a falta de condições de trabalho dos agentes, uma vez que os principais prejudicados são os moradores” criticou o parlamentar.

AMAPÁ COMEMORA 13 ANOS DE VITÓRIAS DOS PEIXINHOS VOADORES

Os treze anos de criação do projeto Peixinhos Voadores serão comemorados com vasta programação organizada pela Diretoria de Ação Social e Cidadania, da Policial Militar do Estado do Amapá (PM-AP). As atividades vão ocorrer neste sábado, 18, a partir das 16h, no quartel do Comando-geral da PM-AP, localizado no bairro Beirol, na zona sul de Macapá.

De iniciativa da Polícia Militar, com o apoio do governo do Estado, o projeto foi criado em 2002, com o objetivo principal de trabalhar a inclusão social de crianças e jovens, por meio de práticas esportivas e atividades educativas.

Até hoje, o projeto contemplou mais de 14 mil jovens, alguns se destacaram nacionalmente. Segundo o fundador e coordenador do Peixinhos Voadores, professor Sebastião Mota, serão homenageados todos os que fizeram parte do projeto.

"São muitas conquistas, vi crianças se tornarem adultos aqui dentro da escolinha de natação, contabilizamos vitórias juntos. Além de atividades culturais, a programação vai contar apresentação de ex-alunos, que hoje são formados e terão muito que contar às crianças que fazem parte do projeto", destacou.

Atualmente, o Peixinhos Voadores está sendo implantado nos municípios de Macapá, Mazagão e Santana - na comunidade do Igarapé da Fortaleza. "Nossa intenção é crescer ainda mais com as atividades, sair da capital e disseminar o projeto para todos os municípios do Estado. Essa será uma das nossas metas para este ano. Contaremos com o apoio do Governo do Estado do Amapá para que esse sonho possa ser realizado", concluiu o professor.

Dia do Trabalhador terá ações gratuitas de cidadania à população, na Floriano Peixoto

O Governo do Estado do Amapá prepara uma extensa programação para comemorar o Dia do Trabalhador. E a Área da Cidadania estará presente no dia 1º de maio, na Praça Floriano Peixoto, das 8h às 14h. O evento é coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) e tem apoio direto das secretarias de governo, instituições federais e iniciativa privada.

Entre outros serviços gratuitos, serão oferecidos, por meio do Sine Central, o cadastro do trabalhador, intermediação de mão-de-obra e orientações. Uma tenda será montada em frente ao Sine para atender a população. "Vamos fazer a captação de vagas na hora, e se o trabalhador preencher o perfil da empresa será encaminhado à entrevista de emprego", explicou Paulo Brito, coordenador de Trabalho da Sete.

O Siac-Superfácil é outro parceiro do Dia do Trabalhador. A instituição estará presente com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Técnico-Científica e Sistema Único de Saúde (SUS). Serão feitas emissões de carteira de identidade (1º e 2ª vias), cartão do SUS e carteira de trabalho.

O Procon oferecerá orientação e distribuição de cartilhas educativas sobre os direitos e deveres dos consumidores. A Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) levará para a praça ginástica aeróbica, jogos de travinha, embaixadas, dominó, dama, acerte o alvo e boliche. Em parceria com a Federação Amapaense de Atletismo, a Sedel também vai coordenar a Corrida do Trabalhador.

A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) fará o registro de ocorrências, preenchimento de boletins, orientações e apresentação de projetos sociais desenvolvidos pela instituição. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) vai expor mostra literária, reutilização de papel, painel de fotos com os projetos executados, vídeos, banners sobre educação ambiental, ações educativas e, ainda, a Agenda Verde, com informações sobre o Cadastro Ambiental Rural.

"São alguns dos serviços que serão oferecidos à população na área da cidadania. Temos outros parceiros que também vão participar com suas atividades dentro da programação do Dia do Trabalhador. É uma ação de governo que tem como tema central Respeito e Dignidade e o foco a Valorização do Trabalhador", esclareceu a secretária de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, Marciane do Espírito Santo.

Na Praça Floriano Peixoto, o cidadão terá acesso aos serviços nas áreas da Cidadania, Saúde, Educação e Lazer. Este ano, a programação será realizada também em Santana, das 19h às 22h, na Praça Cívica, com shows artísticos e feira de artesanato. Em frente à Casa do Artesão, o evento será das 19h às 22h, com shows e feira do artesanato.

A meta da coordenação do Dia do Trabalhador é atender 5.630 pessoas nos três pontos do evento, em Macapá e Santana, num total de 9.420 atendimentos.

Prodap avança em projeto de tecnologia desenvolvido em parceria com agência norte-americana

O Governo do Estado do Amapá deve receber o valor de U$ 600mil equivalente a R$ 1,890 milhão destinados à realização do Programa de Consultoria em TIC [Tecnologia da Informação e Comunicação], que visa melhorias e aperfeiçoamento dos sistemas de Tecnologia da Informação (TI) no Estado.

De acordo com o diretor-presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap), Lutiano Costa, essa é uma doação da Agência Norte Americana PTS, para gerir problemas de TI, como melhorias de processos, armazenamento de segurança da informação e aperfeiçoamento das tecnologias de cada secretaria.

"Este projeto foi dividido em cinco etapas, hoje nos encontramos na segunda etapa, com uma previsão de conclusão deste estágio para o mês de outubro", explica.

De acordo com o diretor, em 2010, um projeto foi enviado para a Associação Brasileira de Empresas de Processamentos de Dados (Abep), que por sua vez encaminhou à agência norte-americana, onde foi avaliado para obtenção do recurso de fundo perdido. "Poucos Estados obtiveram aprovação desses projetos de TI, apenas Ceará, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Amapá conseguiram aprovação", destaca.

Segundo o presidente da Developing Markets Group (DMG), Flávio Feferman, que presta o serviço de consultoria e execução do projeto, o objetivo é estreitar os laços comerciais entre Brasil e Estados Unidos, tirando da gaveta projetos parados que contribuem para o bom andamento do data center do Estado do Amapá, dando maior possibilidade de identificação de problemas e visualização de soluções para cada secretaria.

"O Prodap tem um papel fundamental no desenvolvimento social, econômico e humano do Estado do Amapá, porque desenvolve mecanismos de aperfeiçoamento para os centros de informações de cada secretaria, para um melhor atendimento à população do Amapá", afirmou.

Defenap intensifica atendimento na II Semana Nacional do Tribunal do Júri

Entre os dias 13 e 17, a Defensoria Geral do Estado do Amapá (Defenap) estará participando ativamente da II Semana Nacional do Tribunal do Júri, um mutirão que dá celeridade aos processos menos complexos que vão a júri popular. 

Ao todo, 25 casos serão julgados em todo o Estado do Amapá, a maioria deles nos municípios mais populosos, Macapá e Santana, com a participação de defensores públicos.

O objetivo do movimento nacional é levar a júri popular os responsáveis por crimes cometidos contra a vida - homicídios dolosos, infanticídios, participação em suicídio, aborto (tentados e consumados), bem como desafogar as comarcas onde há um grande número de processos em atraso para julgamento.

A defensora pública do Estado, Jade Agra, afirmou que a sobrecarga de trabalho da Defenap não se limita unicamente à área criminal. Segundo ela, na área cível a demanda chega, aproximadamente, a 70% e na área familiar a mais de 90%, além do Núcleo de Minoria, que atende idosos, deficientes físicos e mulheres que sofrem violência doméstica.

"A Defenap é parceira indispensável à função jurisdicional do Estado e é nosso dever colaborar na realização desses julgamentos. Ver que boa parte dos processos, que serão julgados, tem a presença da defensoria, mostrar o papel que ela fornece na defesa de todos os cidadãos que nos procuram", salientou.